Organizações criticam encerramento abrupto da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19
No dia 17 de abril, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em rede nacional o fim da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 no Brasil. Esse encerramento abrupto foi criticado por organizações como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), que alegam que a decisão foi tomada sem o devido diálogo com estados e municípios.
Atualmente, há considerável número de normativas municipais e estaduais que se respaldam na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde, além de diretrizes do governo federal que impactam estados e municípios e estão vinculadas à sua vigência. Desta forma, existe um número elevado de normativas que precisarão ser revistas e atualizadas com este encerramento. Com isso, representantes das organizações citadas solicitam ao Ministério da Saúde que “a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias“."
De acordo com as organizações, "a solicitação visa ao fortalecimento da capacidade assistencial instalada em estados e municípios, bem como à adequação gradual ao novo cenário de saúde nacional“.
Para ler mais acesse: https://cebes.org.br/cns-conass-e-conasems.../28756/
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