Manifestação de sociedades científicas em relação à nota técnica 2/2022- SCTIE/MS

"Em 2021, enquanto entidades científicas preocupadas com o bem-estar e a saúde da população, iniciamos uma série de ações conjuntas e publicamos diversos documentos propondo intervenções, com caráter multiprofissional e com foco nos melhores resultados assistenciais, sempre baseando-se em evidências científicas que impulsionassem as melhores práticas profissionais.

Durante todo o enfrentamento da pandemia pela Covid-19, várias foram as informações e contradições divulgadas, envolvendo possíveis tratamentos e medidas de prevenção e controle da infecção. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) publicou as Diretrizes Terapêuticas para tratamento e prevenção da COVID-19 1 "com o objetivo de contribuir para sistematizar e padronizar os procedimentos terapêuticos destinados aos pacientes com COVID-19, entendendo que a sua disponibilização e implementação, poderiam favorecer a redução da morbimortalidade". No entanto, A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde (MS), contrapondo-se às respectivas Diretrizes, por meio da Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, indicou tratamento farmacoterapêutico sem eficácia cientificamente comprovada, mesmo na versão republicada (Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS).

As Sociedades, que aqui se manifestam, consideram que as decisões sobre o combate à COVID-19 devem ser baseadas em dados científicos sólidos e que as Diretrizes publicadas pela CONITEC reúnem essas evidências de melhor nível, disponíveis até o momento, e, portanto, devem ser amplamente divulgadas e implementadas em todos os estabelecimentos de saúde do país em defesa da vida, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da ciência."

Dr. Mário Borges Rosa - Presidente do Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos (ISMP) Dr Silvio Cesar da Conceição - Presidente da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP) Dra. Valéria Santos Bezerra - Presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH) Dr Victor Grabois - Presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP)