Licença compulsória de medicamentos e vacinas para enfrentamento da Covid-19

Não deixe de conferir a entrevista sobre licença compulsória de medicamentos e vacinas concedida ao Informe ENSP por Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP) e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-geral das Nações Unidas.

Na entrevista, Jorge Bermudez explicou como funciona a licença compulsória e a legalidade desse processo. Além disso, comentou a decisão do STF de acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 5.529), na qual foi revogado o Parágrafo Único do artigo 40 da nossa Lei de Propriedade Industrial, proibindo assim a extensão dos prazos de patentes.

Para Jorge Bermudez o que se vê hoje no contexto mundial de vacinas contra a Covid-19 é um ‘’apartheid’’: ‘’ Em relação às vacinas, especificamente, o que estamos vendo agora é um apartheid no mundo. Países ricos comprando de 3 a 5 vezes a mais que a sua necessidade, enquanto países pobres, principalmente na África, só se vacinarão em 2022 ou 2023. É uma desigualdade gritante que tem que ser combatida. Por isso, vacina está sendo incluída nessa suspensão temporária, e não é que isso beneficie apenas o Brasil de imediato’’.

Recomendamos a leitura completa do texto, no site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (https://bit.ly/2V4osXd).

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